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Monday, December 16, 2019

Aviso legal

Singular WOD Spain, S.L. (de ora em diante, A EMPRESA), sociedade de nacionalidade espanhola com CIF B86766938 e domicílio na Calle del Álamo, 27, C.P. 28970, Humanes de Madrid,  Madrid, Espanha, inscrita no Registo Mercantil de Madrid (Tomo 31297, Livro 0, Fólio 151, Secção 8, Folha M 563371, Inscrição 1 de 22/07/2013), informa os seus visitantes (de ora em diante Utilizador/es) sobre as páginas de Internet ou sítios Web relativos a produtos da EMPRESA e sobre a sua titularidade (de ora em diante páginas Web), sobre as condições de utilização (Condições de Utilização) aplicáveis ao acesso e navegação pelas páginas Web aplicáveis aos Utilizadores que acedam ou usem os serviços, aplicações, ferramentas e, no geral, conteúdos incluídos nas mesmas (de ora em diante serviços ou conteúdos).

 

Este documento, sem prejuízo das particularidades indicadas no mesmo, é aceite pelos Utilizadores com o simples acesso às páginas Web.



1. Qualidade

 

A EMPRESA informa os Utilizadores de que irá fazer os seus maiores esforços para atingir a melhor qualidade possível, tendo em conta o estado da tecnologia. Não obstante o anterior, A EMPRESA declina qualquer responsabilidade no caso de existirem interrupções ou um mau funcionamento dos serviços ou conteúdos oferecidos na Internet, qualquer que seja a sua causa. Também, A EMPRESA não se faz responsável por quedas da rede, perdas de negócio por consequência das referidas quedas, suspensões temporárias do fluido elétrico ou qualquer outro tipo de dano indireto que possa ser causado aos Utilizadores por causas alheias à EMPRESA.

A EMPRESA poderá suspender temporária ou permanentemente os serviços ou conteúdos por motivos de atualização, manutenção, reparação dos seus sistemas ou por motivos de índole empresarial.

A EMPRESA não se responsabiliza por falhas e/ou danos derivados da incompatibilidade dos serviços ou conteúdos da EMPRESA com outros serviços, conteúdos ou programas informáticos com os quais não seja especificamente interoperável. Em qualquer caso, a configuração e capacidade dos equipamentos dos Utilizadores para navegar pelas páginas Web, assim como para utilizar os serviços e conteúdos neles oferecidos deverá ser suficiente para permitir a correta utilização dos serviços, responsabilizando-se o Utilizador pela total e correta instalação dos conteúdos que possa descarregar das referidas páginas Web.

 

2. Responsabilidade dos Utilizadores por utilização e conteúdos

 

Tanto o acesso às páginas Web como a utilização que se possa fazer da informação e conteúdos incluídos nos mesmos, será da exclusiva responsabilidade de quem o realizar.

Portanto, a utilização que se possa fazer da informação, imagens, conteúdos e/ou produtos oferecidos e acessíveis através do mesmo estará sujeita à legalidade, nacional ou internacional, aplicável, assim como aos princípios de boa-fé e uso lícito por parte dos Utilizadores, que serão inteiramente responsáveis pelo referido acesso e pela correta utilização.

Os Utilizadores estarão obrigados a fazer um uso razoável dos serviços ou conteúdos, sob o princípio de boa-fé e com respeito pela legalidade vigente, pela moral, pela ordem pública, pelos bons costumes, pelos direitos de terceiros ou da própria EMPRESA, tudo de acordo com as possibilidades e fins para os quais foram concebidos. A EMPRESA não assume responsabilidades, diretas ou indiretas, por qualquer dano emergente ou lucro cessante, derivadas da má utilização dos serviços ou de conteúdos realizados pelos Utilizadores ou terceiros. O Utilizador compromete-se a utilizar os serviços ou conteúdos exclusivamente para seu uso pessoal, e a não realizar, direta ou indiretamente, uma exploração comercial dos mesmos.

O acesso aos serviços ou conteúdos será realizado sob inteira responsabilidade dos Utilizadores. No caso de se tratar de menores de idade ou de pessoas com deficiência, o acesso será realizado sob inteira responsabilidade dos seus pais, representantes ou tutores legais, devendo os mesmos acompanhar, supervisionar ou tomar as precauções oportunas durante a navegação dos mesmos pelas páginas Web.

Com caráter geral, fica proibido qualquer tipo de atividade em prejuízo da EMPRESA ou de terceiros. A EMPRESA não será em nenhum caso responsável pela informação, imagens, alusões ou conteúdos que se comuniquem, alojem, transmitam ou exibam através dos serviços ou conteúdos oferecidos pela EMPRESA alheios à sua vontade.

É terminantemente proibido o uso de páginas Web da EMPRESA com fins ilegais ou não autorizados e, em concreto, e sem que isso tenha caráter abrangente: qualquer forma de violação dos direitos de terceiros sobre a sua intimidade, honra, própria imagem, segredo nas comunicações, propriedade intelectual e industrial ou proteção de dados pessoais.

Da mesma forma, os Utilizadores comprometem-se a não publicar, divulgar, anunciar, fazer referência a ou distribuir qualquer material, assunto ou informação com conteúdos ilegais, obscenos, pornográficos, abusivos, difamatórios, enganosos, racistas, contra a moral ou a ordem pública, assim como a não introduzir qualquer tipo de vírus informático, arquivos defeituosos, ou qualquer outro software ou programa informático que possa provocar danos ou alterações não autorizadas dos conteúdos, programas ou sistemas acessíveis através das páginas Web; alterar ou intervir por meios fraudulentos, páginas Web pessoais ou correios eletrónicos de outros Utilizadores sem a devida autorização, assim como evitar correios eletrónicos com caráter massivo e/ou repetitivo, e enviar endereços de correio eletrónico de terceiros sem o seu consentimento. Os Utilizadores também não poderão utilizar de forma indevida ou inadequada, relativamente ao normal funcionamento e finalidade, os serviços ou conteúdos que possam ser proporcionados pela EMPRESA como chats, grupos de notícias, fóruns, etc.

No caso de incumprimento do aqui estabelecido, A EMPRESA poderá, sem que isso dê lugar a qualquer tipo de indemnização, retirar das suas páginas Web os conteúdos ilegais. A EMPRESA poderá atuar neste sentido, tanto ao seu único e exclusivo critério, como a pedido de um terceiro afetado, e tudo em conformidade com a legislação vigente.

Em particular, e sem prejuízo do estabelecido anteriormente, os Utilizadores comprometem-se a cumprir toda a normativa local, estatal, nacional e internacional aplicável e são os únicos responsáveis por todos os atos ou omissões que ocorram relativamente à sua conta, registo ou palavra-chave, incluindo o conteúdo das suas transmissões através dos serviços ou conteúdos. A modo de exemplo, e sem caráter exaustivo, os Utilizadores aceitam abster-se das seguintes atuações, sem prejuízo de que serão os completos responsáveis das mesmas:

 

- Usar o serviço relativamente a inquéritos, concursos, esquemas piramidais, cartas em cadeia, mensagens não desejadas, correio incómodo (spamming) ou quaisquer outras mensagens duplicadas ou não solicitadas (comerciais ou de outro tipo).

- Criar uma identidade falsa com o objetivo de enganar terceiros relativamente à identidade do remetente ou à origem da mensagem.

- Difamar, insultar, acossar, perseguir, ameaçar ou infringir de qualquer outra forma os direitos de terceiros (tais como o direito à intimidade ou à própria imagem).

- Publicar, distribuir ou divulgar qualquer informação ou material inapropriado, sacrílego, difamatório, ilícito, obsceno, indecente, racista que induza à violência ou que possa ser considerado como ilegal.

- Anunciar ou oferecer a venda ou compra de quaisquer produtos ou serviços.

- Compilar ou, de qualquer outra forma, recolher informação sobre terceiros, incluídos seus endereços de correio eletrónico, sem o seu consentimento, assim como proporcionar a terceiros endereços de correio eletrónico alheios.

- Usar, descarregar ou copiar de qualquer outra forma, assim como proporcionar (de forma gratuita ou não), a uma pessoa ou entidade que não seja o Utilizador dos serviços ou conteúdos, qualquer diretório dos Utilizadores dos serviços ou conteúdos ou qualquer outra informação relativa aos Utilizadores ou ao uso dos mesmos fora do contexto de utilização normal de acordo com estas condições de utilização.

- Tentar obter acesso de forma não autorizada aos serviços ou conteúdos, a outras contas, a sistemas informáticos ou a redes conectadas com os mesmos, através de pesquisa automática de palavras-chave ou por outros meios.

- Infringir as leis e regulamentos aplicáveis, incluindo, entre outras, a legislação que rege a transmissão de dados técnicos ou software exportado desde a União Europeia.

- Interferir com o uso ou usufruto dos serviços ou conteúdos por parte de outros Utilizadores ou com o uso ou usufruto de conteúdos similares por parte de outras pessoas ou entidades.

- Realizar qualquer atuação nas páginas Web que implique a transmissão de qualquer programa prejudicial, nocivo ou simplesmente não solicitado.

A EMPRESA não terá obrigação de supervisionar o Serviço nem o uso efetuado por um utilizador nem conservar os conteúdos de nenhuma sessão do utilizador. Não obstante, e sem prejuízo do anterior, A EMPRESA reserva-se o direito de supervisionar, rever, conservar e/ou revelar em qualquer momento qualquer informação que possa ser necessária para cumprir qualquer lei ou regulamento, procedimento legal ou requerimento administrativo aplicável.

 

3. Proibição de incómodos e danos

 

A EMPRESA, quando for tecnicamente possível, irá cancelar ou bloquear imediatamente qualquer registo dos Utilizadores das páginas Web responsabilidade da EMPRESA quando considerar, de forma razoável, que o referido registo transmite ou está de qualquer outra forma relacionado com qualquer mensagem de correio incómodo ou massivo não solicitado e, na medida das suas possibilidades, quando o destinatário Utilizador das páginas Web da EMPRESA o solicitar, sem prejuízo da completa reparação dos danos e prejuízos produzidos à EMPRESA e a terceiros.



4. Propriedade intelectual e industrial

 

Os conteúdos prestados pela EMPRESA, assim como os conteúdos colocados na rede através das suas páginas Web, constituem uma obra no sentido da legislação sobre propriedade intelectual, pelo que se encontram protegidos pelas leis e convénios internacionais aplicáveis na matéria. É proibida qualquer forma de reprodução, distribuição, comunicação pública, transformação, colocação à disposição e, no geral, qualquer outro ato de exploração pública referido tanto às páginas Web, como aos seus conteúdos e informação, sem o expresso e prévio consentimento da EMPRESA.

Em consequência, todos os conteúdos apresentados nas diferentes páginas Web e, em especial, desenhos, textos, gráficos, logótipos, símbolos, botões, software, nomes comerciais, marcas, desenhos industriais ou quaisquer outros sinais suscetíveis de utilização industrial e comercial, estão sujeitos a direitos de propriedade intelectual e industrial da EMPRESA ou de terceiros titulares dos mesmos que autorizaram devidamente a sua inclusão nas diferentes páginas Web.

Assim, os conteúdos, imagens, formas, opiniões, índices e demais expressões formais que formem parte das páginas Web, assim como o software necessário para o funcionamento e visualização das mesmas, constituem também uma obra no sentido do Direito de Autor e ficam, portanto, protegidas pelas convenções internacionais e legislações nacionais em matéria de Propriedade Intelectual que sejam aplicáveis. O incumprimento do assinalado implica a comissão de graves atos ilícitos e a sua sanção pela legislação civil e penal.

Fica proibido qualquer ato por virtude do qual os Utilizadores dos serviços ou conteúdos possam explorar ou servir-se comercialmente, direta ou indiretamente, na tua totalidade ou parcialmente, de qualquer um dos conteúdos, imagens, formas, índices e restantes expressões formais que façam parte das páginas Web sem autorização prévia e por escrito da EMPRESA. Em concreto, e sem caráter exaustivo, ficam proibidos os atos de reprodução, distribuição, exibição, transmissão, retransmissão, emissão sob qualquer forma, armazenamento em suportes físicos ou lógicos (por exemplo, disquetes ou disco duro de computadores), digitalização ou colocação à disposição desde bases de dados distintas das pertencentes à EMPRESA ou autorizadas pela EMPRESA, assim como a sua tradução, adaptação, arranjo ou qualquer outra transformação das referidas opiniões, imagens, formas, índices e restantes expressões formais que se coloquem à disposição dos Utilizadores através dos serviços ou conteúdos, desde que os atos estejam submetidos à legislação aplicável em matéria de Propriedade Intelectual, industrial ou de proteção da imagem.

A EMPRESA é livre de limitar o acesso às páginas Web e aos produtos e/ou serviços oferecidos na mesma, assim como a conseguinte publicação das opiniões, observações, imagens ou comentários que os Utilizadores lhe possam fazer chegar através do seu correio eletrónico. Neste sentido, A EMPRESA poderá estabelecer, se considerar oportuno, sem prejuízo da única e exclusiva responsabilidade dos Utilizadores, os filtros necessários a fim de evitar que através das suas páginas Web se possam verter na rede conteúdos ou opiniões, considerados racistas, xenófobos, discriminatórios, pornográficos, difamatórios ou que, de qualquer modo, fomentem a violência ou a disseminação de conteúdos claramente ilícitos ou nocivos. Dado o elevado número de correios eletrónicos recebidos, e em função da normativa aplicável em cada momento, este esforço da EMPRESA será levado a cabo de acordo com critérios de razoabilidade, uma vez que é praticamente impossível controlar em todo o momento os conteúdos atuais dos serviços oferecidos.

De acordo com o assinalado no parágrafo anterior, A EMPRESA fica igualmente autorizada a proceder à modificação ou alteração de tais observações, opiniões ou comentários, a fim de os adaptar às necessidades de formato editorial das páginas Web, sem que por isso se possa entender que exista de alguma forma qualquer tipo de lesão de quaisquer faculdades morais de Direito de Autor que os Utilizadores pudessem ostentar sobre as mesmas.

Ficam proibidos quaisquer recursos técnicos, lógicos ou tecnológicos por virtude dos quais um terceiro se possa beneficiar, direta ou indiretamente, com ou sem lucro, de todos e cada um dos conteúdos, formas, índices e restantes expressões formais que façam parte das páginas Web, ou do esforço levado a cabo pela EMPRESA para o seu funcionamento. Em concreto, é proibida qualquer ligação, hiperligação, framing ou vínculo similar que se possa estabelecer em direção às páginas Web da EMPRESA, sem o consentimento prévio, expresso e por escrito da EMPRESA. Qualquer transgressão do disposto neste ponto será considerada como lesão dos legítimos direitos de Propriedade Intelectual da EMPRESA sobre as páginas Web e todos os conteúdos das mesmas.

A EMPRESA não irá assumir qualquer responsabilidade perante consequências derivadas das condutas e atuações antes citadas, do mesmo modo que não irá assumir qualquer responsabilidade pelos conteúdos, serviços, produtos, etc. de terceiros aos quais se possa aceder diretamente ou através dos banners, ligações, hiperligações, framing ou vínculos similares a partir das páginas Web da EMPRESA.



5. Renúncias e limitações da responsabilidade

 

De forma periódica incorporam-se alterações à informação contida. A EMPRESA pode, em qualquer momento, introduzir melhorias e/ou alterações nos serviços ou conteúdos.

A EMPRESA não declara nem garante que os serviços ou conteúdos sejam interrompidos ou que estejam livres de erros, que os defeitos sejam corrigidos, ou que o serviço ou o servidor que o coloca à disposição estejam livres de vírus ou de outros componentes nocivos, sem prejuízo de que A EMPRESA realiza os seus maiores esforços para evitar este tipo de incidentes. A EMPRESA não garante nem declara que o uso ou os resultados da utilização dos serviços ou dos conteúdos sejam corretos, precisos, pontuais ou de outro modo fidedignos. No caso de o Utilizador tomar determinadas decisões ou realizar determinadas ações com base na informação incluída em qualquer uma das páginas Web, recomenda-se a comprovação da informação recebida com outras fontes.

Os Utilizadores aceitam expressamente que A EMPRESA não será responsável pelo acesso não autorizado ou pela alteração das suas transmissões ou dados, de qualquer material ou dados enviados ou recebidos ou não enviados ou recebidos, nem de nenhuma transação realizada através das suas páginas Web. O Utilizador aceita que A EMPRESA não é responsável por qualquer conduta ou conteúdo que não seja próprio da EMPRESA, assim como também que não se responsabilize pelas informações, manifestações ou opiniões vertidas por outros Utilizadores, ou quando estas tenham um conteúdo ameaçador, difamatório, obsceno, ofensivo ou ilegal de qualquer terceiro nem de qualquer infração de direitos de terceiros, incluídos os direitos de propriedade intelectual. Também, o Utilizador aceita que A EMPRESA não é responsável por qualquer conteúdo enviado, utilizado e/ou incluído nos serviços por qualquer terceiro.

A EMPRESA não garante a idoneidade fiabilidade, disponibilidade, oportunidade e exatidão dos serviços ou conteúdos para qualquer propósito.

A EMPRESA não será responsável por danos diretos, indiretos ou de qualquer outro tipo, incluídos, a título meramente indicativo, os danos por perda de uso, de dados ou de benefícios, que derivem ou tenham relação com o uso dos serviços ou sítios Web relacionados com a demora ou impossibilidade para poder utilizar o serviço, tanto se a responsabilidade da EMPRESA tem uma origem contratual, extra contratual, por negligência, responsabilidade objetiva ou de qualquer outro tipo, inclusivamente se A EMPRESA foi advertida sobre a possibilidade de existência de danos por terceiros particulares.



7. Modificações às Condições de Utilização

 

A EMPRESA reserva-se o direito de modificar as presentes condições de utilização em qualquer momento.



8. Comunicações com A EMPRESA

 

Perante qualquer incidência sobre o funcionamento e qualidade de serviço, assim como qualquer outra questão que se possa apresentar com a prestação do serviço, deverão ser dirigidas por escrito à EMPRESA, no endereço indicado no início, e apresentadas no prazo de um mês desde o momento em que se tenha conhecimento do facto que as motive.

Também, colocamos à sua disposição o endereço team@singularwod.com no caso de preferir contactar connosco mediante correio eletrónico.

 

9. Geral

 

Todos os direitos das páginas Web estão protegidos pelo seu copyright ©. Todos os direitos reservados e, portanto, o seu conteúdo, pertence única e exclusivamente ao seu autor. O acesso a este material não irá supor de nenhuma forma licença para a sua reprodução e/ou distribuição que, em qualquer caso, é proibida, salvo prévio e expresso consentimento da EMPRESA. O acesso às páginas Web implica a aceitação das presentes condições de utilização.

A legislação aplicável é a espanhola. A utilização dos serviços ou conteúdos é proibida em todas as jurisdições que não reconheçam a efetividade das presentes condições de utilização. O acesso aos conteúdos das páginas Web da EMPRESA não cria entre os Utilizadores e a EMPRESA uma associação, sociedade, relação laboral ou de agência de qualquer tipo. Também, salvo expressamente indicado em contrário, não se irá estabelecer uma relação de tipo fornecedor-cliente pois, exceto em situações concretas de utilização, os serviços ou conteúdos são gratuitos. Nenhum conteúdo destas condições de uso irá impedir a EMPRESA de cumprir quaisquer requerimentos administrativos, judiciais ou legais relativos ao uso que os Utilizadores realizem dos serviços ou conteúdos.

A atividade da EMPRESA não está vinculada com a administração de treinos ou formação relacionados com treino funcional, fitness ou qualquer outro tipo de modalidade ou disciplina desportiva e não está relacionada de nenhuma maneira com outras marcas comerciais registadas diferentes a "Singular WOD".

AVISO A MENORES.

Se é menor, estará interessado em saber que:

A EMPRESA recomenda-lhe que avises os seus pais ou representantes antes de iniciar as suas navegações na Internet.

Embora A EMPRESA não vá comprovar se os seus dados são certos, antes de fazer uso de qualquer serviço ou conteúdo da EMPRESA, recomendamos-te que fale com os seus pais ou representantes, pois eles poderão explicar-lhe a Política de Privacidade e poderá participar com eles de todas as possibilidades das páginas Web da EMPRESA.

Em particular, se se vai registar, consulte os seus pais ou representantes para, se eles assim desejarem, poderem entrar em contacto connosco.

AVISO A ADULTOS.

Sem prejuízo de tudo o previsto como Aviso Legal; na sua condição de pais, representantes ou tutores legais, serão os responsáveis de que os seus filhos menores ou tutelados acedam aos serviços ou conteúdos da EMPRESA, pelo que lhes recomendamos acompanhar, supervisionar ou tomar as precauções oportunas (regras de tempo de uso do computador, localização do computador na zona comum da casa, etc.) durante a navegação dos mesmos pelas páginas Web.

Embora A EMPRESA não vá realizar comprovações sobre a veracidade dos dados, recomenda para os casos de tais atuações que supervisionem o processo de registo dos seus filhos ou tutelados. No seu caso, A EMPRESA irá gerir os pedidos derivados do exercício, pelos pais ou tutores, dos direitos de acesso, cancelamento, retificação e oposição dos dados dos menores ou deficientes, sem prejuízo de que pode entrar em contacto connosco para realizar as advertências que considerar oportunas.

Em conjunto com o anterior, recordamos-lhe que alguns navegadores permitem modificar a sua configuração para que as crianças ou outras pessoas não possam aceder a determinadas páginas. Mesmo assim, recomendamos que assista à navegação, pois determinadas páginas Web podem não ter sido classificadas.

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